Juiz defere medida liminar para que Bacharel em Direito participe da 2ª fase do Exame da OAB

Mandado de Segurança.

Juiz vai reverter para as vítimas da chuva na Região Serrana transação penal oferecida ao jogador Somália

Caso seja aceita, a transação penal será remetida para as vítimas da tragédia em Teresópolis e Friburgo em forma de roupas íntimas, materiais para curativo

Juiz declina da competência do processo da procuradora para Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Ela foi denunciada pelo crime de tortura.

Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos

Relator do Habeas Corpus (HC 88468), o ministro Joaquim Barbosa considerou prejudicado o recurso na parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.

Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.

Salientou que os componentes da Banca Examinadora não pertencem aos quadros da instituição ré, eis que são docentes das Universidades Federais de Alagoas e do Rio Grande do Sul, portanto, não conheciam os candidatos, restando provada a imparcialidade e a ausência de quaisquer interesses da Banca aludida no resultado do certame.

"Não se dá independência ao juiz pra ele ficar consultando o sujeito da esquina", afirma presidente do STF

Câmara aprova projeto que agiliza processos penais. Juiz pode ouvir réu e testemunhas em uma só audiência

Câmara concluiu a aprovação das simplificações do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) contidas no Projeto de Lei 4207/01.

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Ofensas verbais de juiz de direito contra advogado. Responsabilidade do estado. Dever de indenizar. Quantum indenizatório. Parâmetros da câmara.

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Concorrência judicial melhora aplicação do direito e dá maior segurança jurídica nos julgamentos: juiz ruim de serviço deve ser demitido

Robson Zanetti (Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected])

Medida provisória nº 267, de 28/11/05.

, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do

Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque

O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade

Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária

A sentença, publicada em 09/01, é do juiz Everson Guimarães Silva

Homem é condenado por transmitir e armazenar pornografia infantil

A sentença foi publicada na segunda (10/7) pelo juiz federal Roberto Schaan Ferreira.

Mantida justa causa de trabalhador que brigou em cooperativa de cafeicultores por causa de jogo de cartas

A decisão é do juiz que atuou na Vara do Trabalho daquela cidade, William Martins.

Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça

O servidor havia pedido gratuidade de justiça, mas o juiz da 1ª instância negou o pedido.